Termos e Condições

1. Informação Geral

O website docesdafatima.net é propriedade de Os Doces da Fátima e tem caráter exclusivamente informativo, apresentando produtos tradicionais, atividades e informações sobre a empresa.

O website não permite compras online, não recolhe encomendas através do site e não processa pagamentos. Todas as encomendas são realizadas exclusivamente por telefone.

 

2. Objeto dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website docesdafatima.net. Ao navegar no website, o utilizador declara que compreende e aceita estes termos.

 

3. Utilização do Website

O utilizador compromete‑se a:

  • Utilizar o website apenas para fins lícitos e informativos.

  • Não realizar ações que comprometam o funcionamento do website, como tentativas de acesso não autorizado ou ataques informáticos.

  • Respeitar os direitos de autor e propriedade intelectual presentes no website.

 

4. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os textos, fotografias, logótipos, descrições e demais conteúdos são propriedade de Os Doces da Fátima ou utilizados com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.

 

5. Encomendas por Telefone

O website não disponibiliza qualquer sistema de encomendas online.

As encomendas são realizadas exclusivamente por telefone, através do contacto oficial da empresa. Qualquer informação apresentada no website tem caráter meramente ilustrativo e não constitui oferta comercial.

 

6. Responsabilidade

Embora Os Doces da Fátima procurem garantir que a informação disponibilizada é correta e atual, não é possível assegurar:

  • Disponibilidade contínua do website

  • Ausência de erros técnicos

  • Total precisão dos conteúdos

O utilizador aceita que utiliza o website por sua própria responsabilidade.

 

7. Links Externos

O website pode conter links para websites de terceiros. Os Doces da Fátima não têm controlo sobre esses websites e não assumem responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.

 

8. Proteção de Dados (RGPD)

O website não recolhe dados pessoais automaticamente e não utiliza cookies.

Dados pessoais só são recolhidos quando o utilizador contacta a empresa voluntariamente (ex.: por telefone ou email). Esses dados são utilizados apenas para responder ao contacto e não são partilhados com terceiros.

O utilizador tem direito a:

  • Acesso

  • Retificação

  • Apagamento

  • Limitação do tratamento

Pedidos devem ser enviados para o contacto oficial da empresa.

 

9. Cookies

O website não utiliza cookies nem tecnologias de rastreamento.

 

10. Alterações aos Termos e Condições

Os Doces da Fátima reservam‑se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entram em vigor após publicação no website.

 

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.