Termos e Condições
1. Informação Geral
O website docesdafatima.net é propriedade de Os Doces da Fátima e tem caráter exclusivamente informativo, apresentando produtos tradicionais, atividades e informações sobre a empresa.
O website não permite compras online, não recolhe encomendas através do site e não processa pagamentos. Todas as encomendas são realizadas exclusivamente por telefone.
2. Objeto dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website docesdafatima.net. Ao navegar no website, o utilizador declara que compreende e aceita estes termos.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete‑se a:
Utilizar o website apenas para fins lícitos e informativos.
Não realizar ações que comprometam o funcionamento do website, como tentativas de acesso não autorizado ou ataques informáticos.
Respeitar os direitos de autor e propriedade intelectual presentes no website.
4. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Todos os textos, fotografias, logótipos, descrições e demais conteúdos são propriedade de Os Doces da Fátima ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.
5. Encomendas por Telefone
O website não disponibiliza qualquer sistema de encomendas online.
As encomendas são realizadas exclusivamente por telefone, através do contacto oficial da empresa. Qualquer informação apresentada no website tem caráter meramente ilustrativo e não constitui oferta comercial.
6. Responsabilidade
Embora Os Doces da Fátima procurem garantir que a informação disponibilizada é correta e atual, não é possível assegurar:
Disponibilidade contínua do website
Ausência de erros técnicos
Total precisão dos conteúdos
O utilizador aceita que utiliza o website por sua própria responsabilidade.
7. Links Externos
O website pode conter links para websites de terceiros. Os Doces da Fátima não têm controlo sobre esses websites e não assumem responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.
8. Proteção de Dados (RGPD)
O website não recolhe dados pessoais automaticamente e não utiliza cookies.
Dados pessoais só são recolhidos quando o utilizador contacta a empresa voluntariamente (ex.: por telefone ou email). Esses dados são utilizados apenas para responder ao contacto e não são partilhados com terceiros.
O utilizador tem direito a:
Acesso
Retificação
Apagamento
Limitação do tratamento
Pedidos devem ser enviados para o contacto oficial da empresa.
9. Cookies
O website não utiliza cookies nem tecnologias de rastreamento.
10. Alterações aos Termos e Condições
Os Doces da Fátima reservam‑se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entram em vigor após publicação no website.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.